Proposta CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade Por: Agência Brasil 26 de Junho de 2019 às 14:35h Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual...
Medida Provisória MP facilita venda de produtos de crimes relacionados ao tráfico Por: RN 18 de Junho de 2019 às 11:18h O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías, como...
Aumento Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens Por: RN 13 de Junho de 2019 às 15:48h O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para...
Votação Maioria vota para impedir extinção de conselhos criados por leis Por: RN 13 de Junho de 2019 às 11:27h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) contra o decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue...
Internação Nova lei libera internação de dependente químico sem anuência Por: RN 06 de Junho de 2019 às 14:24h O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, uma lei com mudanças na política contra drogas. O texto agora prevê e facilita a...
Projeto Comissão aprova projeto para diminuir emendas de feriados Por: RN 05 de Junho de 2019 às 12:54h A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que...
Legislação Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata Por: RN 05 de Junho de 2019 às 12:46h O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e...
Inclusão Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios Por: Ag. Brasil 14 de Maio de 2019 às 14:32h A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em...
Projeto de Lei PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial Por: Ag. Brasil 13 de Maio de 2019 às 12:04h Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a...
Foragidos Polícia Civil faz operação para capturar foragidos da Justiça Por: Ag.Brasil 24 de Abril de 2019 às 14:16h Uma operação nacional, deflagrada hoje (24) pela Polícia Civil, captura dezenas de foragidos da Justiça em todo o país. Mais de 4,5 mil...
Concurso APESP inicia campanha "Nomeação Já" Por: Redação 09 de Abril de 2019 às 11:46h A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) deu início à campanha "Nomeação Já. O interesse...
Fiscalização PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados Por: Redação 01 de Março de 2019 às 15:00h Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje...
Fiscalização Polícia Rodoviária Federal começa a usar novo tipo de bafômetro na região Por: Redação 25 de Fevereiro de 2019 às 16:32h A Polícia Rodoviária Federal começou a usar nesta segunda-feira (25) na região de São José do Rio Preto um novo tipo de...
Mudança Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado Por: Redação 22 de Fevereiro de 2019 às 10:01h O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas...
IPREM Fernandópolis Auditor do TCE quer explicações com gastos de dinheiro público Por: Ethos Online 02 de Maio de 2018 às 23:45h O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou a...
Defesa do consumidor Projeto de Pinato fecha o cerco contra prática de cartel em postos de combustíveis Por: Da Redação 16 de Março de 2018 às 11:00h Protocolado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP), o Projeto de Lei (9773/2018) pode fechar o cerco contra a formação de carteis praticados pelos postos de...
Atenção Uso correto da seta evita acidentes no trânsito Por: O CONCEITO 27 de Fevereiro de 2018 às 14:30h A seta se destina justamente a comunicar aos demais condutores, ciclistas e pedestres a intenção de deslocar o veículo, seja para sair, realizar manobra de...
curta com moderação Fique de olho: bebida e direção é combinação perigosa no feriado Por: Isamara Penha 09 de Fevereiro de 2018 às 11:25h Com o final de semana de Carnaval chegando o assunto trânsito e bebida é pauta certa para foliões e autoridades. A preocupação se dá...
Leis Veja o passo a passo do Detran.SP para blindagem de veículos Por: Da redação 02 de Fevereiro de 2018 às 14:23h Alguns procedimentos são necessários na hora de blindar um veículo. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP)...
Legislação Procon faz balanço de serviços em 2017: mais de oito mil atendimentos Por: Da redação 15 de Janeiro de 2018 às 13:43h O ano de 2017 terminou com 8.668 atendimentos realizados pelo Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) de Fernandópolis. Dirigido...
