Legislação - OCONCEITO

CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade

Por: Agência Brasil 26 de Junho de 2019 às 14:35h

Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual...

Medida Provisória

MP facilita venda de produtos de crimes relacionados ao tráfico

Por: RN 18 de Junho de 2019 às 11:18h

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías, como...

Aumento

Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens

Por: RN 13 de Junho de 2019 às 15:48h

O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para...

Votação

Maioria vota para impedir extinção de conselhos criados por leis

Por: RN 13 de Junho de 2019 às 11:27h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) contra o decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue...

Internação

Nova lei libera internação de dependente químico sem anuência

Por: RN 06 de Junho de 2019 às 14:24h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, uma lei com mudanças na política contra drogas. O texto agora prevê e facilita a...

Projeto

Comissão aprova projeto para diminuir emendas de feriados

Por: RN 05 de Junho de 2019 às 12:54h

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que...

Legislação

Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

Por: RN 05 de Junho de 2019 às 12:46h

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e...

Inclusão

Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

Por: Ag. Brasil 14 de Maio de 2019 às 14:32h

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em...

Projeto de Lei

PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial

Por: Ag. Brasil 13 de Maio de 2019 às 12:04h

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a...

Foragidos

Polícia Civil faz operação para capturar foragidos da Justiça

Por: Ag.Brasil 24 de Abril de 2019 às 14:16h

Uma operação nacional, deflagrada hoje (24) pela Polícia Civil, captura dezenas de foragidos da Justiça em todo o país. Mais de 4,5 mil...

Concurso

APESP inicia campanha "Nomeação Já"

Por: Redação 09 de Abril de 2019 às 11:46h

A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) deu início à campanha "Nomeação Já. O interesse...

Fiscalização

PRF inicia Operação Carnaval 2019 em todos os estados

Por: Redação 01 de Março de 2019 às 15:00h

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h de hoje...

Fiscalização

Polícia Rodoviária Federal começa a usar novo tipo de bafômetro na região

Por: Redação 25 de Fevereiro de 2019 às 16:32h

A Polícia Rodoviária Federal começou a usar nesta segunda-feira (25) na região de São José do Rio Preto um novo tipo de...

Mudança

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado

Por: Redação 22 de Fevereiro de 2019 às 10:01h

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas...

IPREM Fernandópolis

Auditor do TCE quer explicações com gastos de dinheiro público

Por: Ethos Online 02 de Maio de 2018 às 23:45h

O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis (foto), determinou a...

Defesa do consumidor

Projeto de Pinato fecha o cerco contra prática de cartel em postos de combustíveis

Por: Da Redação 16 de Março de 2018 às 11:00h

Protocolado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP), o Projeto de Lei (9773/2018) pode fechar o cerco contra a formação de carteis praticados pelos postos de...

Atenção

Uso correto da seta evita acidentes no trânsito

Por: O CONCEITO 27 de Fevereiro de 2018 às 14:30h

A seta se destina justamente a comunicar aos demais condutores, ciclistas e pedestres a intenção de deslocar o veículo, seja para sair, realizar manobra de...

curta com moderação

Fique de olho: bebida e direção é combinação perigosa no feriado

Por: Isamara Penha 09 de Fevereiro de 2018 às 11:25h

Com o final de semana de Carnaval chegando o assunto trânsito e bebida é pauta certa para foliões e autoridades. A preocupação se dá...

Leis

Veja o passo a passo do Detran.SP para blindagem de veículos

Por: Da redação 02 de Fevereiro de 2018 às 14:23h

Alguns procedimentos são necessários na hora de blindar um veículo. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP)...